Política de privacidade

A Clearfire, Lda tem como prioridade proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.

Em particular, o tratamento de dados pessoais realizado pela Clearfire, Lda rege-se pelos seguintes princípios: licitude, lealdade e transparência no tratamento dos dados; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação de conservação; integridade e confidencialidade e responsabilidade.

Com o intuito de assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a Clearfire, Lda adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, nos termos melhores descritos abaixo.

Por conseguinte, de forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia a nossa política de privacidade e de proteção de dados com a máxima atenção.

É fundamental que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.

Adicionalmente, importa informar que o simples acesso ao website da Clearfire, Lda não implicará, necessariamente, recolha dos seus dados pessoais.

I. QUAIS OS DADOS TRATADOS E COMO SÃO RECOLHIDOS?

A Clearfire, Lda apenas recolhe os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.

Enquanto você visita o nosso site, vamos registar:

  • Produtos que visualizou: utilizaremos isto, por exemplo, para mostrar produtos que tenha visto recentemente
  • Localização, endereço IP e tipo de navegador: utilizaremos para estimativa de impostos e transporte
  • Morada de envio: iremos pedir-lhe para, por exemplo, estimar os custos de transporte antes de efectuar uma encomenda!

Também utilizamos cookies para manter o conteúdo do carrinho enquanto navega no nosso site.

Relativamente a clientes, colaboradores de clientes, contrapartes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, a Clearfire, Lda recolhe os dados pessoais cuja necessidade e tratamento seja estritamente necessário à execução da venda e bens ou serviços ou para o cumprimento de obrigações legais;

Quando você compra na nossa loja, vamos pedir-lhe para fornecer informações, incluindo o seu nome, endereço de faturação, endereço de envio, endereço de email, número de telefone, cartão de crédito/detalhes de pagamento e informações de conta opcional, como utilizador e password. Utilizaremos essas informações para fins, tais como:

  • Enviar-lhe informações sobre a sua conta e encomenda
  • Responder aos seus pedidos, incluindo reembolsos e queixas
  • Processamento de pagamentos e prevenção de fraude
  • Configure a sua conta para a nossa loja
  • Cumprir todas as obrigações legais que temos, como o cálculo de impostos
  • Melhorar as ofertas da nossa loja
  • Enviar-lhe mensagens de marketing, se desejar recebe-las

Se criar uma conta, guardamos o seu nome, morada, email e número de telefone, que serão utilizados para preencher os seus dados nas próximas encomendas.

No que diz respeito a pedidos de contacto a Clearfire, Lda recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou telemóvel;

Os dados pessoais são recolhidos por diversos meios, nomeadamente, através do envio de mensagens de correio eletrónico, de contactos telefónicos, da aquisição de bens ou dos serviços da ou pela Clearfire, Lda ou ainda do preenchimento dos formulários constantes do website da Clearfire, Lda.

A Clearfire, Lda apenas poderá tratar dados de saúde no âmbito da prestação de serviços de advocacia, devidamente mandatada para o efeito e apenas com o consentimento dos titulares dos dados.

II. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Clearfire, Lda pessoa coletiva número 513 489 380, com sede na Calçada dos Mestres, nº 42 A, 1070-079 Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas nesta política de privacidade.

Se considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através dos seguintes endereços:

Email: geral@clearfire.pt

Carta: dirigida a Clearfire, Lda e enviar para a morada Calçada dos Mestres, nº 42 A, 1070-079 Lisboa.

III. QUAL O FUNDAMENTO LEGAL E COM QUE FINALIDADES SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?

Os fundamentos legais para o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores de clientes, contrapartes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, são o fornecimento de bens e serviços e o cumprimento de obrigações jurídicas e fiscais, conforme previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

O tratamento dos dados pessoais de clientes, colaboradores de clientes, contrapartes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, destina-se a quaisquer finalidades diretamente relacionadas com a execução de venda de bens ou serviços ou com o cumprimento de obrigações jurídicas ou fiscais, nomeadamente, gestão de trabalhos, contabilidade, atividade comercial, gestão de clientes, comunicação, apresentação de propostas, prestação de serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades distintas das referidas, nomeadamente dos dados pessoais recolhidos através do website da Clearfire, Lda ou na sequência do envio de mensagens de correio eletrónico com pedidos de contacto, depende do consentimento dos titulares dos dados, conforme previsto na alínea a) do artigo 6.º do RGPD.

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website ou do endereço eletrónico da Clearfire, Lda destina-se à resposta a pedidos de contacto, encomendas ou vendas de bens ou serviços, nomeadamente envio de propostas/orçamentos e outras informações sobre serviços, envio de comunicações de marketing como seja newsletters, novidades de serviços, artigos técnicos ou outras atividades afins.

IV. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Clearfire, Lda apenas conserva dados pessoais de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o período estritamente necessário à realização das finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação por períodos superior para efeitos do cumprimento de obrigações legais.

Os dados pessoais são eliminados após:

  • 6 meses para contas inativas;
  • 360 dias para encomendas pendentes;
  • 180 dias para encomendas falhadas;
  • 180 dias para encomendas canceladas;
  • 12 ano para encomendas concluídas;

No entanto, para cumprimento de obrigações legais relativas à conservação de livros, registos contabilísticos e respetivos documentos de suporte, os dados pessoais poderão ser conservados para efeitos de arquivo, durante o prazo de 12 anos, nos termos do art. 123.º, n.º 4, do Código de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

V. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A Clearfire, Lda garante ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.

Para o efeito, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Clearfire, Lda através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico geral@clearfire.pt

Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.

VI. DIREITO AO ESQUECIMENTO

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:

(i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

(ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

VII. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Clearfire, Lda empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Nesta medida, foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação.

A Clearfire, Lda informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.

Caso se verifique, por algum motivo, uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Clearfire, Lda compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. A Clearfire, Lda compromete-se ainda a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Adicionalmente, não obstante as medidas de segurança adotadas pela Clearfire, Lda, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados nos equipamentos que utilizam para aceder ao site da Clearfire, Lda.

VIII. TRANSMISSÃO E COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS

A Clearfire, Lda apenas transmite dados pessoais a terceiros, nos casos em que tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais a que a Clearfire, Lda esteja sujeita, nomeadamente, contrapartes, autoridades judiciais, regulatórias e outras entidades públicas, mandatários, prestadores de serviços da Clearfire, Lda, como de tecnologias de informação, comunicações, escolhidos mediante o cumprimento de elevados requisitos e que ficam adstritos ao cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

A transmissão, quando devida para cumprimento de obrigações legais a que a Clearfire, Lda esteja sujeita ou em consequência do consentimento do titular dos dados, é feita com limitação dos dados transmitidos ao estritamente necessário ao cumprimento de tais obrigações e mediante as adequadas medidas de segurança. Não serão transmitidos em qualquer outro caso dados pessoais sem a autorização do titular dos dados.

Os membros da nossa equipa tem acesso a informação que nos fornece. Por exemplo, os administradores e gestores de loja podem aceder a:

  • Informações da encomenda, o que comprou, quando comprou e para onde será enviar, e
  • As informações do cliente como o nome, email e morada de faturação e envio.

Os membros da nossa equipa têm acesso a esta informação para satisfazer encomendas, processar devoluções e apoio ao cliente.

No âmbito da sua atividade, a Clearfire, Lda poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Desta forma, a Clearfire, Lda compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Clearfire, Lda e a(s) terceira(s) entidade(s).

Consequentemente, qualquer entidade subcontratada pela Clearfire, Lda tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

No entanto, a Clearfire, Lda permanecerá responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela Clearfire, Lda, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

IX. ACESSO A WEBSITES DE TERCEIROS

A nossa política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Assim, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

A Clearfire, Lda não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

X. PAGAMENTOS

Aceitamos pagamentos por via eletrónica. Ao processar os pagamentos, alguns dos seus dados são enviados para os sites que processam os pagamentos eletrónicos, sendo informação necessária para processar e gerir o pagamento, como o total da encomenda e a informação de faturação.

XI. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Clearfire, Lda reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.